Sudão encerra 30 anos de lei islâmica - decisão histórica abole a pena de morte para quem deixa o Islã

Após 30 anos de lei islâmica, que entre muitas injustiças, tornou ilegal deixar o Islã, o governo de transição do Sudão proferiu uma decisão histórica para a nação de maioria muçulmana: remover o Islã como religião oficial do país. 

Essa decisão também vem depois de milhares de orações feitas pela igreja no Sudão. Depois que o ex-ditador do Sudão, Omar al-Bashir, tomou o poder em 1989, ele implementou e aplicou estritamente a lei Sharia, com isso, igrejas foram demolidas ou confiscadas pelo governo e os cristãos foram presos e torturados. Se alguém quisesse deixar o Islã para seguir a Jesus, era considerado um traidor e um criminoso punível com a morte.

Entenda a decisão

O primeiro-ministro sudanês Abdalla Hamdok e Abdel-Aziz al-Hilu, um líder do grupo rebelde Movimento de Libertação do Povo do Sudão-Norte, assinaram uma declaração na capital etíope, Addis Abeba.

A medida é a mais recente em uma série de decisões tomadas pelo governo para revogar leis que violam os direitos humanos. As mudanças vêm em resposta a demandas feitas durante meses de protestos de rua, que levaram à expulsão de Bashir em abril de 2019 e à instalação do governo de transição.

A declaração assinada por líderes governamentais e grupos rebeldes clama por uma democracia: “Para que o Sudão se torne um país democrático onde os direitos de todos os cidadãos são consagrados, a constituição deve ser baseada no princípio de 'separação de religião e estado,' ausência da qual deve ser respeitado o direito à autodeterminação ”, afirma o documento.

Otimismo cauteloso

No entanto, enquanto muitos estão celebrando a liberdade recém-descoberta nas ruas, os cristãos no Sudão permanecem "cautelosamente otimistas". Jo Newhouse, porta-voz da Portas Abertas na África Subsaariana, comentou que a Portas Abertas dá as boas-vindas a esses novos acordos. Ela enfatizou que as questões ainda precisam ser tratadas com as igrejas e crentes - incluindo a revogação das leis de blasfêmia e decência pública, bem como problemas em torno do registro e construção de igrejas e de propriedades confiscadas da igreja.

“Um movimento para permitir a representação de grupos religiosos minoritários no Ministério de Dotações Religiosas com delegados que eles próprios escolheram também é necessário”, disse ela.

A Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional deu as boas-vindas às medidas tomadas pelo governo interino do Sudão, considerando as reformas legislativas significativas e históricas.

“O governo de transição do Sudão continua a cumprir seu compromisso com a justiça, paz e liberdade”, disse o vice-presidente da USCIRF, Tony Perkins, em um comunicado. “Essas novas medidas são importantes para proteger a liberdade do povo sudanês de escolher e praticar sua fé livremente, sem punição.”

'Deve funcionar'

A assinatura de uma declaração de paz na semana passada visa encerrar anos de guerra em Darfur e nos estados do sul do Kordofan e do Nilo Azul, que mataram pelo menos 300 mil e desabrigaram 2,7 milhões de pessoas só em Darfur, segundo a ONU.

Como você pode imaginar, o acordo de paz e a iniciativa para encerrar 30 anos de lei islâmica não ficaram sem contestação. Grupos islâmicos leais a al-Bashir desafiaram decisões recentes do governo, insistindo que a  Sharia deveria permanecer em vigor e apelando ao exército para intervir e "defender a lei de Deus".

E nem todos os grupos rebeldes o apoiam. O Movimento de Libertação do Povo do Sudão-Norte, que tem  lutado pela autodeterminação na região do Kordofan do Sul,  onde vivem muitos cristãos, disse que o acordo carece de uma separação clara entre Estado e religião, bem como salvaguardas para a igualdade nos direitos de cidadania e nas oportunidades econômicas, relatou o ChristianityToday.

Os analistas, no entanto, esperam que os grupos se recuperem. “É um acordo sudanês, negociado pelos sudaneses sem prazos externos ou torções de braço. Ambos os lados sabem que deve funcionar ou o experimento democrático fracassará ”, disse Edward Thomas, membro do Rift Valley Institute no Quênia, e Alex de Waal, é o diretor executivo da Fundação para a Paz Mundial na Tufts University nos Estados Unidos.

MOTIVOS DE ORAÇÃO

• Louve a Deus pelo mais recente passo para que os cristãos no Sudão possam adorar a Jesus em paz.
• Ore para que o governo de transição tenha sabedoria e revogue as leis de blasfêmia e decência pública, bem como trate dos problemas relativos ao registro de propriedades da igreja.
• Ore para que grupos religiosos minoritários possam ser representados no Ministério de Dotações Religiosas com delegados que eles mesmos escolheram.

Um artigo da Missão Portas Abertas EUA, clique aqui para ler em inglês.

Imagens: Open Doors USA, ChristianityToday.